Exames / Provas Nacionais

ATENÇÃO

NOTA INFORMATIVA 39.2023-24

Resumo da Norma 02/JNE/2024. CAPÍTULO III – REAPRECIAÇÃO E RECLAMAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES.

NOTA INFORMATIVA 38.2023-24

Resumo da Norma 02/JNE/2024.

NOTA INFORMATIVA 37.2023-24

Organização da atividade letiva nos dias da realização das Provas de Aferição de Educação Musical.

NOTA INFORMATIVA 35.2023-24

Organização dos turnos para realização das Provas de Aferição de 5.º e 8.º anos.

NOTA INFORMATIVA 31.2023-24

Calendarização das Provas de Aferição, das Provas Finais e das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico.

UTILIZAÇÃO DE CALCULADORAS

O Júri Nacional de Exames (JNE) informa que foram publicadas na página eletrónica do JNE, no separador Perguntas Frequentes, as FAQ do ensino secundário e as FAQ das calculadoras.” (⇒ clique)

NOTA INFORMATIVA 24.2023-24

Inscrições para os exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência.

UTILIZAÇÃO DE CALCULADORAS

Ofício n.º 49464/2023/DGE-DSDC-DES (⇒ clique)

INFORMAÇÕES

INFORMAÇÃO-PROVA GERAL 2024

A informação-prova divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário nas modalidades de:

a) Provas de aferição;

b) Provas finais de ciclo;

c) Exames finais nacionais.

O referido documento também inclui as informações transversais a todas as provas atrás referidas. Apresenta, também, a indicação dos referenciais curriculares de base em vigor e informação sobre as opções relativas à conceção e à elaboração destas provas, no que respeita, nomeadamente, aos níveis de complexidade cognitiva e à cotação dos itens.

GUIA GERAL DE EXAMES 2024

GUIA PARA APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES

GUIA PARA PRATICANTES DE DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO

Anexo I – Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento (⇒ clique).

Anexo II- Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento (⇒ clique).

GUIA PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE AFERIÇÃO

NORMA 01/JNE/2024

Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

NORMA 02/JNE/2024

Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

LEGISLAÇÃO
Despacho Normativo n.º 11-A/ 2024

Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.

Despacho n.º 4852-B/ 2024

Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.

Portaria n.º 119/ 2024

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025.

Portaria n.º 118/ 2024

Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025.

Despacho n.º 3025/ 2024

Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

Despacho Normativo n.º 4/ 2024

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024.

Despacho n.º 3232-B/ 2023

Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

Despacho n.º 8356/ 2022

Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

INSCRIÇÕES

Plataforma de Inscrição Eletónica em Provas e Exames

MANUAL DE INSTRUÇÕES

Manuel de Instruções da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE SENHA

Pedido de atribuição de senha para acesso ao sistema de candidatura online ao ensino superior público em 2024.

MODELOS

Modelos JNE números 02, 09, 10, 11, 11-A, 14, e 14-A | Formato Digital