Exames / Provas Nacionais
01. Calendário das Provas de Aferição
02. Provas de Aferição – 2.º Ano de Escolaridade
Informação-Prova
Informações Complementares
03. Provas de Equivalência à Frequência – 1.º Ciclo
Orientações
Informações-Prova
01. Calendário das Provas de Aferição
02. Provas de Aferição – 5.º Ano de Escolaridade
Informação-Prova
Informações Complementares
03. Provas de Equivalência à Frequência – 2.º Ciclo
Orientações
Informações-Prova
Calendarização
04. Prova Extraordinária de Avaliação – 5.º Ano
Matrizes das Provas
Calendarização
01. Calendário das Provas de Aferição
02. Provas de Aferição – 8.º Ano de Escolaridade
Informação-Prova
Informação Complementar
03. Calendário das Provas finais de Ciclo
04. Provas Finais de Ciclo – 9.º Ano de Escolaridade
Informação-Prova
05. Provas a Nível de Escola – 9.º Ano de Escolaridade
06. Provas de Equivalência à Frequência – 3.º Ciclo
Orientações
Informações-Prova
Calendarização
01. Calendário de Exames Finais Nacionais
02. Exames Finais do ensino Secundário – 11.º Ano de Escolaridade
Informação-Prova
03. Exames Finais do ensino Secundário – 12.º Ano de Escolaridade
Informação-Prova
04. Exames a Nível de Escola – Ensino Secundário
05. Provas de Equivalência à Frequência – Ensino Secundário
Orientações
Informações-Prova
ATENÇÃO
NOTA INFORMATIVA 52.2022-23
Resumo da Norma 02/JNE/2023 | CAPÍTULO III – REAPRECIAÇÃO E RECLAMAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES.
NOTA INFORMATIVA 51.2022-23
Resumo da Norma 02/JNE/2023 | 26. REALIZAÇÃO DA COMPONENTE ORAL DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E DE PLNM.
NOTA INFORMATIVA 50.2022-23
Resumo da Norma 02/JNE/2023.
NOTA INFORMATIVA 38.2022-23
Orientações para a elaboração das provas de equivalência dos ensinos básico e secundário.
NOTA INFORMATIVA 35.2022-23
Inscrições para os exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência.
NOTA INFORMATIVA 07.2022-23
Calendarização de Exames de Recuperação
INFORMAÇÕES
A informação-prova divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário nas modalidades de:
a) Provas de aferição;
b) Provas finais de ciclo;
c) Exames finais nacionais.
O referido documento também inclui as informações transversais a todas as provas atrás referidas. Apresenta, também, a indicação dos referenciais curriculares de base em vigor e informação sobre as opções relativas à conceção e à elaboração destas provas, no que respeita, nomeadamente, aos níveis de complexidade cognitiva e à cotação dos itens.
⇒ PROVAS DE INGRESSO⇐
Candidatura 2022-23 – Calendarização dos Pré-Requisitos (a publicar)
GUIA PARA APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES
GUIA PARA PRATICANTES DE DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO
Anexo I – Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento (⇒ clique).
Anexo II- Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento (⇒ clique).
NORMA 01/JNE/2023
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
NORMA 02/JNE/2023
Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
LEGISLAÇÃO
Despacho n.º 5260/ 2023
Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024.
Portaria n.º 104/ 2023
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023 -2024.
Deliberação n.º 388/ 2023
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2023-2024.
Despacho Normativo n.º 4-B/ 2023
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
Decreto-Lei n.º 22/ 2023
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Deliberação n.º 338/ 2023
Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024.
Despacho n.º 3232-B/ 2023
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Despacho n.º 8356/ 2022
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
INSCRIÇÕES
Plataforma de Inscrição Eletónica em Provas e Exames
MANUAL DE INSTRUÇÕES
Manuel de Instruções da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)
PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE SENHA
Pedido de atribuição de senha para acesso ao sistema de candidatura online ao ensino superior público em 2023
MODELOS
Modelos JNE números 02, 09, 10, 11, 11-A, 14, e 14-A | Formato Digital