Exames / Provas Nacionais

ATENÇÃO

NOTA INFORMATIVA 52.2022-23

Resumo da Norma 02/JNE/2023 | CAPÍTULO III – REAPRECIAÇÃO E RECLAMAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES.

NOTA INFORMATIVA 51.2022-23

Resumo da Norma 02/JNE/2023 | 26. REALIZAÇÃO DA COMPONENTE ORAL DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E DE PLNM.

NOTA INFORMATIVA 50.2022-23

Resumo da Norma 02/JNE/2023.

NOTA INFORMATIVA 38.2022-23

Orientações para a elaboração das provas de equivalência dos ensinos básico e secundário.

NOTA INFORMATIVA 35.2022-23

Inscrições para os exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência.

UTILIZAÇÃO DE CALCULADORAS

Ofício n.º 36520/2022/DGE-DSDC-DES (⇒ clique) e Anexo  (⇒ clique).

NOTA INFORMATIVA 07.2022-23

Calendarização de Exames de Recuperação

INFORMAÇÕES

INFORMAÇÃO-PROVA GERAL 2023

A informação-prova divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário nas modalidades de:

a) Provas de aferição;

b) Provas finais de ciclo;

c) Exames finais nacionais.

O referido documento também inclui as informações transversais a todas as provas atrás referidas. Apresenta, também, a indicação dos referenciais curriculares de base em vigor e informação sobre as opções relativas à conceção e à elaboração destas provas, no que respeita, nomeadamente, aos níveis de complexidade cognitiva e à cotação dos itens.

GUIA GERAL DE EXAMES 2023

⇒ PROVAS DE INGRESSO⇐

Candidatura 2022-23 – Calendarização dos Pré-Requisitos (a publicar)

GUIA PARA APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES

GUIA PARA PRATICANTES DE DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO

Anexo I – Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento (⇒ clique).

Anexo II- Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento (⇒ clique).

GUIA PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE AFERIÇÃO

PROVAS DE AFERIÇÃO ELETRÓNICA

NORMA 01/JNE/2023

Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

NORMA 02/JNE/2023

Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

LEGISLAÇÃO
Despacho n.º 5260/ 2023

Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024.

Portaria n.º 104/ 2023

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023 -2024.

Deliberação n.º 388/ 2023

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2023-2024.

Despacho Normativo n.º 4-B/ 2023

Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.

Decreto-Lei n.º 22/ 2023

Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.

Deliberação n.º 338/ 2023

Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024.

Despacho n.º 3232-B/ 2023

Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

Despacho n.º 8356/ 2022

Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

INSCRIÇÕES

Plataforma de Inscrição Eletónica em Provas e Exames

MANUAL DE INSTRUÇÕES

Manuel de Instruções da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE SENHA

Pedido de atribuição de senha para acesso ao sistema de candidatura online ao ensino superior público em 2023

MODELOS

Modelos JNE números 02, 09, 10, 11, 11-A, 14, e 14-A | Formato Digital