Exames / Provas Nacionais

PROVAS-ENSAIO

As provas‑ensaio serão realizadas em formato digital, através da plataforma EduQA. Para a sua realização, é obrigatória a instalação da aplicação Provas IAVE nos computadores dos alunos envolvidos.

A aplicação deve ser descarregada de acordo com o sistema operativo de cada equipamento, através dos seguintes links:

Recomenda‑se que a instalação seja efetuada com antecedência, de forma a garantir o correto funcionamento da aplicação no dia da prova.

ATENÇÃO

NOTA INFORMATIVA 66.2025-26

Calendarização da Componente de Produção e Interação Oral de Português (91) – 3.º ciclo.

NOTA INFORMATIVA 65.2025-26

Calendarização das Provas de Equivalência à Frequência da 2.ª Fase – 3.º ciclo.

NOTA INFORMATIVA 57.2025-26

Alteração da Calendarização da 2.ª Fase dos Exames Nacionais e das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário.

NOTA INFORMATIVA 56.2025-26

Alteração da Calendarização da 2.ª Fase das Provas Finais e das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico.

NOTA INFORMATIVA 31.2025-26

Resumo da Norma 02/JNE/2026 – ENSINO SECUNDÁRIO.

NOTA INFORMATIVA 30.2025-26

Resumo da Norma 02/JNE/2026 – ENSINO BÁSICO.

INFORMAÇÕES

INFORMAÇÃO-PROVA GERAL 2025/ 2026

A conceção das provas de avaliação externa para o ano letivo de 2025/2026 é da responsabilidade do EduQA, I. P. (doravante EduQA) de acordo com a Carta de Solicitação n.º 1/2025, de 7 de novembro (consultar aqui). O presente documento divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário, nomeadamente:

a) Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), nos 4.º e 6.º anos de escolaridade;

b) Provas finais do ensino básico, no 9.º ano de escolaridade;

c) Exames finais nacionais do ensino secundário.

NORMA 01/JNE/2026

Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

NORMA 02/JNE/2026

Instruções para Realização das Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

NORMA 03/JNE/2026

Instruções para Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

LEGISLAÇÃO
Despacho Normativo n.º 8-B/ 2026

Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026.

Despacho n.º 8548-B/ 2026

Procede à alteração dos quadros I e II do anexo do Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.

Despacho n.º 8548-A/ 2026

Procede à alteração do Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro, que aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

Despacho Normativo n.º 3/ 2026

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.

Despacho n.º 14616-A/ 2025

Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

INSCRIÇÕES

Plataforma de Inscrição Eletónica em Provas e Exames

MANUAL DE INSTRUÇÕES

Manual de Instruções da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE SENHA

Pedido de atribuição de senha para acesso ao sistema de candidatura online ao ensino superior público.

MODELOS

Modelos JNE números 02, 09, 10, 11, 11-A, 14, e 14-A | Formato Digital