Calendário Escolar
| SEMESTRES | INÍCIO | TERMO |
| 1.º Semestre | 13 de setembro de 2023 | 26 de janeiro de 2024 |
| 2.º Semestre | 05 de fevereiro de 2024 | 04 de junho de 2024 (9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade) |
| 14 de junho de 2024 (5.º, 6.º 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade) | ||
| 28 de junho de 2024 (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) |
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