Calendário Escolar SEMESTRESINÍCIOTERMO 1.º Semestre16 de setembro de 202227 de janeiro de 2023 2.º Semestre06 de fevereiro de 202307 de junho de 2023 (9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade) 14 de junho de 2023 (5.º, 6.º 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade) 30 de junho de 2023 (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) +Informações (⇒clique) Legislação Legislação