Avaliação de Desempenho Pessoal Docente
CALENDARIZAÇÃO - 2023/ 24
DOCENTES COM CONTRATO A TERMO
PROCEDIMENTOS CALENDARIZAÇÃO
Entrega do Relatório de Autoavaliação (1) até 27 de junho de 2024
Entrega dos Relatórios de Autoavaliação pelo presidente da Secção de Avaliação do Desempenho Docente do Conselho Pedagógico (SADD) aos respetivos avaliadores 01 de julho de 2024
Entrega das propostas de avaliação pelos avaliadores ao presidente da SADD 15 de julho de 2024
Reunião da SADD para harmonização e decisão final de avaliação 22 de julho de 2024
Comunicação por escrito da proposta de classificação final ao avaliado 24 a 31 de julho de 2024
Reclamação e recurso Cf. art.º 24.º e 25.º do Decreto Regulamentar 26/2012, de 21 fevereiro
(1) O relatório é entregue nos serviços administrativos.
DOCENTES DO QUADRO
| PROCEDIMENTOS | CALENDARIZAÇÃO |
| Entrega do projeto docente (opcional) | 15 de dezembro de 2023 |
| Requerimento para observação de aulas (1) | 15 de dezembro de 2023 |
| Apreciação do projeto docente | até 31 de janeiro de 2024 |
| Entrega do Relatório de Autoavaliação | até 27 de junho de 2024 (2) |
| até 26 de julho de 2024 (3) | |
| Entrega dos Relatórios de Autoavaliação pelo presidente da Secção de Avaliação do Desempenho Docente do Conselho Pedagógico (SADD) aos respetivos avaliadores | 01 de julho de 2024 |
| Entrega das propostas de avaliação pelos avaliadores ao presidente da SADD | 15 de julho de 2024 |
| Reunião da SADD para harmonização e decisão final de avaliação | 22 de julho de 2024 |
| Comunicação por escrito da proposta de classificação final ao avaliado | 24 a 31 de julho de 2024 |
| Reclamação e recurso | Cf. art.º 24.º e 25.º do Decreto Regulamentar 26/2012, de 21 fevereiro |
(1) Aulas a observar durante o ano letivo 2024/25.
(2) Docentes avaliados em 2023/ 24. O relatório é entregue nos serviços administrativos. O relatório deve ser assinado na última folha e rubricado nas restantes.
(3) Docentes cujo relatório fica arquivado no processo individual a aguardar o final do ciclo avaliativo. O relatório é entregue nos serviços administrativos.
DOCENTES DO QUADRO | PONDERAÇÃO CURRICULAR
| PROCEDIMENTOS | CALENDARIZAÇÃO |
| Entrega nos serviços administrativos dos documentos referidos nos pontos 1 e 2 do art.º 2.º e no ponto 2. do art.º 5.º do Despacho Normativo n.º 19/2012, de 17 de agosto (1) | até 28 de junho de 2023 |
| Reunião da SADD para atribuição da classificação e avaliação final | 18 de julho de 2023 |
| Comunicação por escrito da proposta de classificação final ao avaliado | 24 a 28 de julho de 2023 |
| Reclamação e recurso | Cf. art.º 24.º e 25.º do Decreto Regulamentar 26/2012, de 21 fevereiro |
(1) Docentes avaliados em 2023/24.
REFERENCIAL
MATRIZES
RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO
Docentes do regime geral
RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO
Docentes do regime especial
AVALIADORAS(ES)
RESUMO
2022 / 2023
Resumo (⇒ clique)
Avaliação de Desempenho Pessoal Não Docente
CONSELHO DE COORDENADOR DA AVALIAÇÃO
CONSTITUIÇÃO
Despacho 17/2020 | 2020-12-02 (⇒ clique)
Despacho de Nomeação | 2019-01-20 (⇒ clique)
REGULAMENTO
COMISSÃO PARITÁRIA
CONSTITUIÇÃO
Despacho de Designação | 2019-01-20 (⇒ clique)
Despacho de Nomeação Dos Docentes | 2019-01-20 (⇒ clique)
REGULAMENTO
AVALIADORAS(ES)
LEGISLAÇÃO
Lei n.º 66-B / 2012
Orçamento do Estado para 2013.
Lei n.º 66-B / 2007
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública.