Avaliação de Desempenho Pessoal Docente

CALENDARIZAÇÃO - 2023/ 24

DOCENTES COM CONTRATO A TERMO

PROCEDIMENTOSCALENDARIZAÇÃO
Entrega do Relatório de Autoavaliação (1)até 27 de junho de 2024
Entrega dos Relatórios de Autoavaliação pelo presidente da Secção de Avaliação do Desempenho Docente do Conselho Pedagógico (SADD) aos respetivos avaliadores01 de julho de 2024
Entrega das propostas de avaliação pelos avaliadores ao presidente da SADD15 de julho de 2024
Reunião da SADD para harmonização e decisão final de avaliação22 de julho de 2024
Comunicação por escrito da proposta de classificação final ao avaliado24 a 31 de julho de 2024
Reclamação e recursoCf. art.º 24.º e 25.º do Decreto Regulamentar 26/2012, de 21 fevereiro

(1) O relatório é entregue nos serviços administrativos.

DOCENTES DO QUADRO

PROCEDIMENTOSCALENDARIZAÇÃO
Entrega do projeto docente (opcional)15 de dezembro de 2023
Requerimento para observação de aulas (1)15 de dezembro de 2023
Apreciação do projeto docenteaté 31 de janeiro de 2024
Entrega do Relatório de Autoavaliação até 27 de junho de 2024 (2)
até 26 de julho de 2024 (3)
Entrega dos Relatórios de Autoavaliação pelo presidente da Secção de Avaliação do Desempenho Docente do Conselho Pedagógico (SADD) aos respetivos avaliadores01 de julho de 2024
Entrega das propostas de avaliação pelos avaliadores ao presidente da SADD15 de julho de 2024
Reunião da SADD para harmonização e decisão final de avaliação22 de julho de 2024
Comunicação por escrito da proposta de classificação final ao avaliado24 a 31 de julho de 2024
Reclamação e recursoCf. art.º 24.º e 25.º do Decreto Regulamentar 26/2012, de 21 fevereiro

(1) Aulas a observar durante o ano letivo 2024/25.

(2) Docentes avaliados em 2023/ 24. O relatório é entregue nos serviços administrativos. O relatório deve ser assinado na última folha e rubricado nas restantes.

(3) Docentes cujo relatório fica arquivado no processo individual a aguardar o final do ciclo avaliativo. O relatório é entregue nos serviços administrativos.

DOCENTES DO QUADRO | PONDERAÇÃO CURRICULAR

PROCEDIMENTOSCALENDARIZAÇÃO
Entrega nos serviços administrativos dos documentos referidos nos pontos 1 e 2 do art.º 2.º e no ponto 2. do art.º 5.º do Despacho Normativo n.º 19/2012, de 17 de agosto (1)até 28 de junho de 2023
Reunião da SADD para atribuição da classificação e avaliação final18 de julho de 2023
Comunicação por escrito da proposta de classificação final ao avaliado24 a 28 de julho de 2023
Reclamação e recursoCf. art.º 24.º e 25.º do Decreto Regulamentar 26/2012, de 21 fevereiro

(1) Docentes avaliados em 2023/24.

REFERENCIAL
MATRIZES
RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO

Docentes do regime geral

RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO

Docentes do regime especial

AVALIADORAS(ES)
RESUMO
2022 / 2023

Resumo (⇒ clique)

Avaliação de Desempenho Pessoal Não Docente

CONSELHO DE COORDENADOR DA AVALIAÇÃO
CONSTITUIÇÃO

Despacho 17/2020 | 2020-12-02 (⇒ clique)

Despacho de Nomeação | 2019-01-20 (⇒ clique)

REGULAMENTO
COMISSÃO PARITÁRIA
CONSTITUIÇÃO

Despacho de Designação | 2019-01-20 (⇒ clique)

Despacho de Nomeação Dos Docentes | 2019-01-20 (⇒ clique)

REGULAMENTO
AVALIADORAS(ES)
LEGISLAÇÃO
Lei n.º 66-B / 2012

Orçamento do Estado para 2013.

Lei n.º 66-B / 2007

Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública.