Avaliação de Desempenho Pessoal Docente
CALENDARIZAÇÃO - 2025/ 26
DOCENTES COM CONTRATO A TERMO
PROCEDIMENTOS CALENDARIZAÇÃO
Entrega do Relatório de Autoavaliação (1) até 22 de junho de 2026
Entrega dos Relatórios de Autoavaliação pelo presidente da Secção de Avaliação do Desempenho Docente do Conselho Pedagógico (SADD) aos respetivos avaliadores 26 de junho de 2026
Entrega das propostas de avaliação pelos avaliadores ao presidente da SADD 10 de julho de 2026
Reunião da SADD para harmonização e decisão final de avaliação 15 de julho de 2026
Comunicação por escrito da proposta de classificação final ao avaliado 27 a 31 de julho de 2026
Reclamação e recurso Cf. art.º 24.º e 25.º do Decreto Regulamentar 26/2012, de 21 fevereiro
(1) O relatório é entregue nos serviços administrativos.
DOCENTES DO QUADRO
| PROCEDIMENTOS | CALENDARIZAÇÃO |
| Entrega do projeto docente (opcional) | 18 de dezembro de 2025 |
| Requerimento para observação de aulas (1) | 18 de dezembro de 2025 |
| Apreciação do projeto docente | até 31 de janeiro de 2026 |
| Entrega do Relatório de Autoavaliação | até 22 de junho de 2026 (2) |
| até 31 de julho de 2026 (3) | |
| Entrega dos Relatórios de Autoavaliação pelo presidente da Secção de Avaliação do Desempenho Docente do Conselho Pedagógico (SADD) aos respetivos avaliadores | 26 de junho de 2026 |
| Entrega das propostas de avaliação pelos avaliadores ao presidente da SADD | 10 de julho de 2026 |
| Reunião da SADD para harmonização e decisão final de avaliação | 15 de julho de 2026 |
| Comunicação por escrito da proposta de classificação final ao avaliado | 27 a 31 de julho de 2026 |
| Reclamação e recurso | Cf. art.º 24.º e 25.º do Decreto Regulamentar 26/2012, de 21 fevereiro |
(1) Aulas a observar durante o ano letivo 2026/ 27.
(2) Docentes avaliados em 2025/ 26. O relatório é entregue nos serviços administrativos. O relatório deve ser assinado na última folha e rubricado nas restantes.
(3) Docentes cujo relatório fica arquivado no processo individual a aguardar o final do ciclo avaliativo. O relatório é entregue nos serviços administrativos.
DOCENTES DO QUADRO | PONDERAÇÃO CURRICULAR
| PROCEDIMENTOS | CALENDARIZAÇÃO |
| Entrega nos serviços administrativos dos documentos referidos nos pontos 1 e 2 do art.º 2.º e no ponto 2. do art.º 5.º do Despacho Normativo n.º 19/2012, de 17 de agosto (1) | até 22 de junho de 2026 |
| Reunião da SADD para atribuição da classificação e avaliação final | 15 de julho de 2025 |
| Comunicação por escrito da proposta de classificação final ao avaliado | 27 a 31 de julho de 2026 |
| Reclamação e recurso | Cf. art.º 24.º e 25.º do Decreto Regulamentar 26/2012, de 21 fevereiro |
(1) Docentes avaliados em 2025/ 26.
REFERENCIAL
MATRIZES
RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO
Docentes do regime geral
RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO
Docentes do regime especial
AVALIADORAS(ES)
RESUMO
2024 / 2025
Resumo | ⇒ clique
Avaliação de Desempenho Pessoal Não Docente
CONSELHO DE COORDENADOR DA AVALIAÇÃO
CONSTITUIÇÃO
Despacho 17/2020 | 2020-12-02 (⇒ clique)
Despacho de Nomeação | 2019-01-20 (⇒ clique)
REGULAMENTO
COMISSÃO PARITÁRIA
CONSTITUIÇÃO
Despacho de Designação | 2019-01-20 (⇒ clique)
Despacho de Nomeação Dos Docentes | 2019-01-20 (⇒ clique)
REGULAMENTO
AVALIADORAS(ES)
LEGISLAÇÃO
Lei n.º 66-B / 2012
Orçamento do Estado para 2013.
Lei n.º 66-B / 2007
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública.
