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CALENDÁRIO

Entre os dias 22 de abril e 01 de junhoEducação Pré-escolar e 1.º ano de escolaridade do 1.º ciclo do Ensino Básico
Entre os dias 16 e 29 de junho6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade do Ensino Básico e Ensino Secundário
Entre os dias 01 e 13 de julho2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos de escolaridade do Ensino Básico
Entre os dias 15 e 22 de julho10.º e 12.º anos de escolaridade do Ensino Secundário

INFORMAÇÕES

NOTAS INFORMATIVAS
NOTA INFORMATIVA 26.2025-26

Matrículas para a Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do Ensino Básico, para o ano letivo 2026/ 27.

NOTA INFORMATIVA 27.2025-26

Antecipação ou adiamento da matrícula no 1.º Ano do Ensino Básico.

NOTA INFORMATIVA 36.2025-26

Matrícula e Renovação de Matrícula para o Ano Letivo 2026/ 2027.

 

LEGISLAÇÃO
Despacho Normativo n.º 7/ 2026

Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março.

Despacho n.º 4472-A/ 2026

Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que ­destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

Decreto-Lei n.º 176 / 2012

Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares.

PORTAL DAS MATRÍCULAS

Portal

As matrículas para o ano letivo 2026/ 2027 são realizadas através do Portal das Matrículas.

AUTARQUIA

“MOCHILA PRONTA” E AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 2026/ 2027

Programa “Mochila Pronta” (⇒ clique)    

Candidatura Ação Social Escolar (⇒ clique)

 

Passe 13-18 | Divulgação (⇒ clique)

Passe 13-18 | Declaração de Matrícula – Anexo A (⇒ clique)

Passe 13-18 | Declaração do Encarregado de Educação – Anexo B (⇒ clique)

OUTRAS SECÇÕES