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CALENDÁRIO
| Entre os dias 15 de abril e 15 de maio | Educação Pré-escolar e 1.º ano de escolaridade do 1.º ciclo do Ensino Básico |
| Entre os dias 22 e 28 de junho | 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade do Ensino Básico e Ensino Secundário |
| Entre os dias 06 e 10 de julho | 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos de escolaridade do Ensino Básico |
| Entre os dias 15 e 20 de julho | 10.º e 12.º anos de escolaridade do Ensino Secundário |
INFORMAÇÕES
NOTAS INFORMATIVAS
NOTA INFORMATIVA 64.2022-23
Atribuição de transporte escolar para o ano letivo 2023/ 24 (Declaração de Informação | IM/P04.10.001.00)
NOTA INFORMATIVA 63.2022-23
Bolsas de Mérito – 2023/ 24.
NOTA INFORMATIVA 62.2022-23
Candidaturas a Auxílios Económicos para o ano letivo 2023/ 24.
NOTA INFORMATIVA 41.2022-23
Matrículas para a Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do Ensino Básico para o ano letivo 2023/24.
Anexos | Requerimento e Inscrição (Word ⇒ clique ou PDF ⇒ clique)
LEGISLAÇÃO
Despacho n.º 4506-A/ 2023
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Despacho Normativo n.º 10-B / 2021
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril.
Despacho Normativo n.º 5 / 2020
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.
Decreto-Lei n.º 176 / 2012
Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares.
PORTAL DAS MATRÍCULAS
Portal
As matrículas para o ano letivo 2023/2024 são realizadas através do Portal das Matrículas.