Regulamento do SPO | ⇒ clique

Referencial para a Intervenção dos Psicólogos em Contexto Escolar | ⇒ clique

Lei n.º 116/ 2019, de 13 de setembro

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

Decreto-Lei n.º 54/ 2018, de 06 de julho

Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

Decreto-Lei n.º 55/ 2018, de 6 de julho

Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

Decreto-Lei nº 190/ 91, de 17 de maio

Cria nos estabelecimentos de educação e ensino públicos os serviços de psicologia e orientação.

Orientações para o trabalho em Psicologia Educativa nas Escolas, DGE, 2018 | ⇒ clique

Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses, OPP, 2016 | ⇒ clique