Matrículas e Renovação de Matrículas
LEGISLAÇÃO
Despacho Normativo n.º 10-B / 2021
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril.
INFORMAÇÕES
NOTA INFORMATIVA 35
Matrículas no Pré-Escolar e 1.º Ano do Ensino Básico para o ano letivo 2021 / 22.
INFORMAÇÃO PARA OS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
Matrículas no Pré-Escolar e 1.º Ano do Ensino Básico para o ano letivo 2021 / 22.
PORTAL DAS MATRÍCULAS
Um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.
MANUAL DE INSTRUÇÕES
Manual do Encarregado de Educação