Matrículas e Renovações

E-MAIL

matriculas@aediogomacedo.com

CALENDÁRIO

Entre os dias 15 de abril e 15 de maioEducação Pré-escolar e 1.º ano de escolaridade do 1.º ciclo do Ensino Básico
Entre os dias 22 e 28 de junho6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade do Ensino Básico e Ensino Secundário
Entre os dias 06 e 10 de julho2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos de escolaridade do Ensino Básico
Entre os dias 15 e 20 de julho10.º e 12.º anos de escolaridade do Ensino Secundário

INFORMAÇÕES

NOTAS INFORMATIVAS
NOTA INFORMATIVA 30.2023-24

Matrículas para a Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do Ensino Básico, para o ano letivo 2024/25.

Anexos | Requerimento e Inscrição (Word ⇒ clique ou PDF ⇒ clique)

Inscrição e Candidatura na Plataforma SIGA (online) (⇒ clique)

Guia de Apoio à Candidatura na Plataforma SIGA (⇒ clique)

LEGISLAÇÃO
Despacho n.º 4506-A/ 2023

Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

Despacho Normativo n.º 10-B / 2021

Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril.

Despacho Normativo n.º 5 / 2020

Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.

Decreto-Lei n.º 176 / 2012

Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares.

PORTAL DAS MATRÍCULAS

Portal

As matrículas para o ano letivo 2024/ 2025 são realizadas através do Portal das Matrículas.

AUTARQUIA

Guia de Apoio à Candidatura na Plataforma SIGA (⇒ clique)

Passe 13-18 | Divulgação (⇒ clique)

Passe 13-18 | Declaração de Matrícula – Anexo A (⇒ clique)

Passe 13-18 | Declaração do Encarregado de Educação – Anexo B (⇒ clique)

OUTRAS SECÇÕES