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CALENDÁRIO
| Entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio | Educação Pré-escolar e 1.º ano do 1.º ciclo do Ensino Básico |
| Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho | 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do Ensino Básico |
| Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho | 8.º e 9.º anos do Ensino Básico e Ensino Secundário |
INFORMAÇÕES
NOTAS INFORMATIVAS
NOTA INFORMATIVA 26.2021-22
Matrículas no Pré-Escolar e 1.º Ano do Ensino Básico para o ano letivo 2022 / 23.
Anexos | Requerimento e Inscrição (Word ⇒ clique ou PDF ⇒ clique)
Informação da DGEstE e DGEEC (⇒ clique)
DGEstE_PPT – Informação para os Encarregados de Educação sobre matrículas e renovações de matrículas 2022/2023 (⇒ clique)
LEGISLAÇÃO
Despacho n.º 4209-A / 2022
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023.
Despacho Normativo n.º 10-B / 2021
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril.
Despacho Normativo n.º 5 / 2020
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.
Decreto-Lei n.º 176 / 2012
Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares.
PORTAL DAS MATRÍCULAS
Portal
As matrículas para o ano letivo 2022/2023 são realizadas através do Portal das Matrículas.